Proponente: ITS Rio
O texto deve incluir mecanismos que garantam mercados de IA justos e competitivos, prevenindo a concentração excessiva de mercado e fomentando a geração de empregos e a proteção de novos entrantes no mercado.
A troca de informações entre atores públicos e privados deve respeitar a proteção de dados, segurança e privacidade, promovendo a transparência sem comprometer a competitividade.
O debate sobre competitividade deve incluir ampla participação da academia, setor produtivo e agências antitruste, como o CADE, garantindo uma abordagem equilibrada e informada.
Para mais informações sobre as contribuições enviadas ao Senado sobre o PL acesse: https://itsrio.org/pt/comunicados/conheca-as-contribuicoes-enviadas-ao-senado-sobre-o-pl-de-ia/